Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo
Relações parentais
Seiten
2017
Novas Edições Acadêmicas (Verlag)
978-3-330-76794-2 (ISBN)
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Com a crescente valorização das unidades familiares baseadas nos vínculos afetivos, entra em foco a discussão da possibilidade da reparação civil na esfera do Direito de Família por conta do abandono afetivo. Assim, no presente trabalho analisa-se a viabilidade de concessão da referida indenização na relação entre pais e filhos. Discutem-se quais são as obrigações parentais inerentes ao poder familiar e os diferentes posicionamentos da jurisprudência a respeito de tema. Aborda-se a matéria sob o ponto de vista constitucional, analisando-se os conflitos existentes. Estaria se tentando tutelar o íntimo do ser humano? Até que ponto vai a liberdade dos pais e a autonomia da sua vontade? Quando surge a necessidade de proteção especial à criança e ao adolescente? Discutem-se as medidas aplicáveis à situação e sua efetividade, sem deixar de lado os aspectos sociológicos da questão.
Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós graduada em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, atuou em empresa de grande porte e em escritórios de advocacia especializada.
Erscheinungsdatum | 07.05.2017 |
---|---|
Sprache | portugiesisch |
Maße | 150 x 220 mm |
Gewicht | 124 g |
Themenwelt | Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht |
Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Recht / Sonstiges | |
Schlagworte | Abandono afetivo • Direito de Família • Familienrecht (FamR); Ratgeber • Responsabilidade Civil |
ISBN-10 | 3-330-76794-4 / 3330767944 |
ISBN-13 | 978-3-330-76794-2 / 9783330767942 |
Zustand | Neuware |
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