Regime de comunhão parcial de bens (eBook)
272 Seiten
Editora Foco (Verlag)
978-65-5515-481-8 (ISBN)
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.
Rafael Calmon
Rui Portanova
SOBRE OS COORDENADORES Rafael Calmon Rui Portanova SOBRE OS AUTORES Alexandre Freitas Câmara Ana Vládia Martins Feitosa Andrea Rodrigues Amin Caroline Pomjé Dimas Messias de Carvalho Dimitre Braga Soares de Carvalho Gustavo D'Alessandro Jones Figueirêdo Alves Luciano Badini Luis Felipe Salomão Luiz Paulo Vieira de Carvalho Mário Luiz Delgado Newton Teixeira Carvalho Patricia Novais Calmon Rachel Delmás Leoni Rafael Calmon Rolf Madaleno Rui Portanova Sandro Gaspar Amaral Simone Tassinari Cardoso Fleischmann Sueli Aparecida De Pieri
Erscheint lt. Verlag | 18.4.2022 |
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Verlagsort | Indaiatuba |
Sprache | portugiesisch |
Themenwelt | Recht / Steuern ► Privatrecht / Bürgerliches Recht |
Schlagworte | Casamento • Direito Civil • Direito de Família • Regime de bens • Terceira Turma STJ |
ISBN-10 | 65-5515-481-0 / 6555154810 |
ISBN-13 | 978-65-5515-481-8 / 9786555154818 |
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