A Reprodução Humana Assistida na Sociedade de Consumo (eBook)
145 Seiten
Editora Foco (Verlag)
978-65-5515-084-1 (ISBN)
inegavelmente colonizado pelo Mercado, mesmo que até mui recentemente tenha servido de palco para um sem número de questões de ordem estritamente privada. O percurso adiante trilhado foi pensado para permitir que o leitor (a) observe importantes aspectos no processo de mutação das famílias brasileiras, em especial, no tocante a algumas de suas conexões com a crescente busca da reprodução assistida, (b) entenda como o Mercado opera – por meio da publicidade e de outras práticas
comerciais que transitam, muitas vezes, por sobre os umbrais da licitude – e, ainda, (c) identifique a presença de riscos que, embora, usualmente não informados pelo Mercado, pululam na seara fenomênica. Ele pretende, ainda, (d) induzir o leitor que, porventura, tenha contato com esta investigação a refletir se o Direito brasileiro oferece a devida e necessária proteção às mulheres ou às famílias que recorrem à reprodução humana assistida buscando a realização de projetos parentais.
É preciso antecipar, ainda, que a utopia que impulsionou nossas penas ao longo de aproximadamente cinco anos conduziu à bricolagem de reflexões espalhadas por temas que às vezes parecem deveras distantes uns dos outros como (a) a espetacularização da vida, (b) a colonização da reprodução humana pelo Mercado e (c) a regulação jurídica do tema no Brasil.
O trabalho entrelaça investigação teórica e empírica. As fontes bibliográficas visitadas têm as cores da interdisciplinaridade. A pesquisa de campo analisa sites de clínicas médicas que recorrem à semiótica para espetacularizar a reprodução humana
assistida e, obviamente, lucrar com isso, aparentemente, nem sempre respeitando as regras que se propõem, abstratamente, a tutelar os consumidores brasileiros. A Internet foi utilizada como o artefato cultural que permitiu transitar por entre os mundos online e offline. Os dados utilizados ao longo deste trabalho foram pinçados intencionalmente – sem neutralidade, tampouco, aleatoriedade – dos apontados websites, páginas que muitas vezes prometem que a felicidade estará contida no nascimento dos filhos não havidos até então.
Informe-se, ainda, que: (a) o pensamento crítico orientou o lapidar das muitas ideias que, ao serem aqui fundidas umas às outras, deram forma e vida a este texto, (b) a imaginação jus-sociológica antecedeu cada momento de sua redação, cada ir e vir das quatro mãos que escreveram estas páginas e, (c) a literatura jurídica e não jurídica foi o sopro que deu vida a cada linha ora cosida.
Registre-se, enfim, a gratidão tanto ao CNPq como à Universidade La Salle pelo incomensurável apoio à realização desta pesquisa, uma investigação gestada entremeio a vigência dos projetos de investigação científica intitulados: Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo (2015-2018) e Proteção do consumidor à deriva: uma tentativa de identificação do estado da arte em matéria de tutela consumerista no Superior Tribunal de Justiça (2019-2021), bem como à inestimável contribuição teórica aportada pelo professor Germano Schwartz quando da elaboração da dissertação que permitiu a gênese deste livro.
Marcos Catalan é Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professor no PPG em Direito e Sociedade da Unilasalle. Professor no curso de Direito da Unisinos. Visiting Scholar no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (2015-2016). Estágio pós-doutoral na Facultat de Dret da Universitat de Barcelona (2015-2016). Professor visitante no Mestrado em Direito de Danos da Facultad de Derecho da Universidade da República, Uruguai. Professor visitante no Mestrado em Direito dos Negócios da Universidade de Granada, Espanha. Professor visitante no Mestrado em Direito Privado da Universidade de Córdoba na Argentina. Editor da Revista Eletrônica Direito e Sociedade. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior, valendo destacar passagens pela Argentina (Buenos Aires, Córdoba, Corrientes, Mar del Plata, Rosário, San Juan), Chile (Concepción, Santiago), Costa Rica (San Ramón), Cuba, (La Habanna), Estados Unidos (Indianapolis) Nicarágua (León), Peru (Lima, Trujillo) e Uruguai (Montevideo, Punta del Este) e fora do continente americano pela Austria (Vienna), Bélgica (Bruxelas), Espanha (Girona, Granada, Madrid, Oñati, Sevilla, Valencia), França (Toulouse), Holanda (Amsterdam), Itália (Roma, Veneza) e Portugal (Beja, Coimbra), além da participação em eventos nas principais cidades do Brasil - Aracaju, Brasília, Belém do Pará, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador São Paulo etc. - e, nas Universidades mais tradicionais do Brasil, merecendo destaque: USP, FND/UFJR, UFPE, UFPA, UFPB, UFBA, UFPR, UFMG, UFRGS. Possui vários livros individuais, dezenas de textos em livros coletivos e quase uma centena de artigos científicos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, além de outras centenas de produções bibliográficas e (ou) técnicas. Carla Froener é Mestre em Direito pela Universidade La Salle, com área de concentração em Direito e Sociedade. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). Integrante do Grupo de Pesquisa Teorias Sociais do Direito (Universidade La Salle). Advogada
Erscheint lt. Verlag | 8.6.2020 |
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Verlagsort | Indaiatuba |
Sprache | portugiesisch |
Themenwelt | Recht / Steuern |
Schlagworte | Reprodução • Sociedade de consumo • universo jurídico |
ISBN-10 | 65-5515-084-X / 655515084X |
ISBN-13 | 978-65-5515-084-1 / 9786555150841 |
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