Lei 11.232/05 O aproveitamento das técnicas de tutela e a quebra da teoria da autonomia entre... - Lucas Bittencourt Severo

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Lei 11.232/05 O aproveitamento das técnicas de tutela e a quebra da teoria da autonomia entre... (eBook)

Lucas Bittencourt Severo (Autor)

eBook Download: EPUB

2015
100 Seiten
Editora Buqui (Verlag)
978-85-8338-153-2 (ISBN)

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O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei n.º 11.232/05. O primeiro capítulo analisa a forma como a jurisdição atualmente é observada e a origem histórica desse sistema processual. No segundo capítulo é interpretada a teoria das técnicas de tutela com a classificação de seus expoentes mais eficazes, que são a sentença mandamental, a sentença executiva e as astreintes. No terceiro e último capítulo é estabelecida uma averiguação dos erros e dos acertos do legislador com a reforma, levando em consideração os capítulos anteriores e a Lei n.º 11.232/05, no que diz respeito (i) à quebra da teoria da autonomia entre os processos de conhecimento e de execução e (ii) aos meios executivos.

auto-peças em Limeira/SP onde é autor de várias patentes depositadas. Em 1988

Erscheint lt. Verlag	1.9.2015
Verlagsort	Porto Alegre
Sprache	portugiesisch
Themenwelt	Recht / Steuern
Schlagworte	Direito
ISBN-10	85-8338-153-4 / 8583381534
ISBN-13	978-85-8338-153-2 / 9788583381532

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