Teoria da Constituição - José Emílio Medauar Ommati

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Teoria da Constituição (eBook)

9ª edição

José Emílio Medauar Ommati (Autor)

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2020
398 Seiten
Conhecimento Livraria e Distribuidora (Verlag)
978-65-86529-38-8 (ISBN)

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Fruto de vários anos de experiência no magistério da disciplina Teoria da Constituição do autor, a obra em linguagem acessível e clara, mas sem perder a consistência e a profundidade que a Teoria da Constituição requer para se pensar os grandes problemas relativos à aplicação e eficácia da Constituição, não apenas entre nós, mas também em termos ocidentais, apresenta e discute as principais questões sobre a Teoria da Constituição. Nesta nona edição, no capítulo sobre controle de constitucionalidade, foram acrescentadas algumas reflexões introdutórias sobre o controle de convencionalidade, a partir das análises feitas pelo Professor Valério de Oliveira Mazzuoli. Esta obra vem para cobrir uma lacuna existente para aqueles que querem se aprofundar nos diversos temas relacionados com a Teoria da Constituição.

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna - MG.

Erscheint lt. Verlag	2.9.2020
Verlagsort	Belo Horizonte
Sprache	portugiesisch
Themenwelt	Recht / Steuern
Schlagworte	Constituição • Direito Constitucional • Filosofia Do Direito • hermenêutica jurídica • Teoria do Direito
ISBN-10	65-86529-38-7 / 6586529387
ISBN-13	978-65-86529-38-8 / 9786586529388

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