A proteção dos grupos vulneráveis (eBook)

André Luiz Ortiz Minichiello: Doutorando em Direito na Unimar. Mestre em Direito pela Unimar. Bacharel em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília/SP. Advogado. Professor Universitário. Membro da Comissão especial de direito processual penal da OAB/SP. Isabella Christina da Mota Bolfarini: Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Louvain la Neuve, Bélgica. Mestra (mestrado acadêmico) em Direito Comparado pela Universidade Livre de Bruxelas, reconhecido pela USP. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela UniversidadeCatólica do Uruguay (AUSJAL e IIDH). Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Foi aluna do doutorado em Direitos Humanos na Universidade Paris 1- Panthéon Sorbonne e na Universidade de Strasbourg. Isabelle Dias Carneiro Santos: Estágio Pós-doutoral em Direito Público pela Universidad de Santiago de Compostela, Espanha. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestra em Ciências-Jurídico Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Professora adjunta na Faculdade de Direito da UFMS.

Apresentação


Prefácio


Parte 1. Reflexões introdutórias: do conceito à prática da proteção dos grupos vulneráveis


1. Proteção dos grupos vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos


2. A indefinição semântica do conceito de "minorias": uma proposta de delimitação teórico-conceitual para o Brasil


3. Apontamentos sobre políticas públicas e práticas de atenção em direitos humanos


4. Comunidades tradicionais frente à legislação brasileira: vulnerabilidades, invisibilidades e resistências


Parte 2. Análises sobre proteção de crianças e adolescentes


5. A evolução da proteção jurídica de crianças e adolescentes no Brasil: do "menor em situaçãoirregular" ao "sujeito de direitos"


6. Acordos de mediação familiar internacional e a proteção dos interesses das crianças sob o prisma do direito comparado


7. A constelação nos conflitos familiares – o direito com amor


8. A escassez de institutos específicos sobre a situação de menores refugiados na legislação brasileira


Parte 3. A vulnerabilidade dos refugiados e imigrantes


9. A vulnerabilidade dos refugiados no Brasil: estudos exploratórios


10. Migrantes haitianos no Mato Grosso do Sul: entre o acolhimento e a vulnerabilidade


Parte 4. Outras questões sobre vulnerabilidade de poder


11. Desenvolvimento regional solidário: considerações sobre os Consórcios Públicos Municipais e a proteção de grupos vulneráveis

12. A autonomia do paciente limitada por interesses públicos


13. Proteção de dados: a perspectiva europeia na tutela do direito à privacidade do cyber vulnerável


14. Proteção jurídica dos vulneráveis sob a égide do direito internacional humanitário: a moralidade da guerra sob a perspectiva de grupos armados não-estatais em conflitos armados não-internacionais


15. A vulnerabilidade linguística em Vidas Secas e a violação aos direitos humanos, fundamentais e linguísticos: uma análise à luz da ecolinguística e do direito


Sobre os autores