Direito Processual Previdenciário (eBook)
800 Seiten
Alteridade Editora (Verlag)
978-65-89533-30-6 (ISBN)
Em relação às edições anteriores, o livro surpreende pela consistência argumentativa oferecida às novas e mais diversas problemáticas processuais previdenciárias, assim como pela ampliação dos temas, que são tratados de forma didática e segura pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do direito. Inspirado para servir como indispensável ferramenta de apoio ao estudante e ao profissional da área previdenciária, o texto articula os novos horizontes advindos da teoria com a imediata utilidade do conteúdo informativo, prático e atual.
Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do Paraná (TRF4). Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Membro da TNU (2009-2011). Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS. Conferencista.
Parte I – MARCO TEÓRICO DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
I – A TÍTULO DE INTRODUÇÃO
Capítulo 1 – A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA
Capítulo 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 3 – O PRIMADO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA DESTE INÍCIO DE SÉCULO
Capítulo 4 – PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 5 – O EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Capítulo 6 – ACESSO À JUSTIÇA E INTERESSE DE AGIR EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
Capítulo 7 – REGIME PROBATÓRIO PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 8 – EFEITOS DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 9 – ASPECTOS CONCERNENTES AOS VALORES PAGOS JUDICIALMENTE
Capítulo 10 – REGRAS PROCESSUAIS RELACIONADAS À FAZENDA PÚBLICA
| Erscheint lt. Verlag | 30.3.2022 |
|---|---|
| Verlagsort | Curitiba |
| Sprache | portugiesisch |
| Themenwelt | Recht / Steuern ► Privatrecht / Bürgerliches Recht |
| Schlagworte | adriane bramante • casos práticos • compêndio • curso de perícia • Direito Previdenciário • INSS • jane berwanger • lazzari • manual de direito previdenciário • manual dos recursos • prática processual previdenciária • previdência social • processo administrativo • processo previdenciário • reforma previdenciária • savaris |
| ISBN-10 | 65-89533-30-X / 658953330X |
| ISBN-13 | 978-65-89533-30-6 / 9786589533306 |
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