LAWFARE EM DEBATE (eBook)

O livro Lawfare em debate é o resultado do trabalho de organização e editoração das exposições e discussões realizadas no Painel de Debate Sobre o Lawfare, promovido pelo PROIFES Federação, ADUFG Sindicato e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e contou com o público trabalhador ligado à comunidade universitária composta por professores, acadêmicos e servidores, além de profissionais das diversas áreas de atuação relacionadas ao tema em discussão.

Sumário
Sobre os autores
Dedicatória e Agradecimentos
Prof. Dr. Flávio Alves da Silva
Prof. Mestre Nilton Brandão
Apresentação
Prof. Dr. Edward Madureira Brasil
Prefácio
Felipe Santa Cruz
Introdução – O combate à corrupção e a defesa dos direitos humanos
Profª Dr.ª Helena Esser dos Reis
Osmar Pires Martins Junior
CAPÍTULO 1 – Considerações iniciais: pesquisa preliminar de compilação sobre Lawfare
Osmar Pires Martins Junior
1.1Conceituação e caracterização
1.2 Dimensões estratégicas
1.3 Mídia e democracia brasileira
1.4 Lawfare: estratégia que potencializa velha prática
1.5 Não se combate a corrupção corrompendo direitos
1.6 A Vaza Jato desnuda a Lava Jato
1.7 A responsabilidade penal de agentes estatais
do sistema de justiça
1.8O guardião da constituição
1.9Em perspectiva
CAPÍTULO 2 – Lawfare político: instrumento de destruição do inimigo por meio de processo aparentemente legal
Flávio Dino de Castro e Costa
2.1 PREMISSAS
2.2Conceito de Lawfare
2.3Base material
2.4Lawfare no Brasil
2.5 Conclusões
2.6Debate interativo
CAPÍTULO 3 – Tribunal de exceção e mídia opressiva para interferir em julgamento de processos penais
3.1O PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO ENTRE O COMBATE À CORRUPÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS
Wilson Rocha Fernandes Assis
3.2A VAZA JATO REVELOU O PAPEL DECISIVO DA MÍDIA COMERCIAL PARA A CONDENAÇÃO NA LAVA JATO
Jornalista Leandro Demori
3.3CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO PENAL E LAWFARE
Bartira Macedo de Miranda
3.4 QUESTIONAMENTOS ACERCA DO SISTEMA
JUDICIAL COM LIBERDADE DE EXPRESSÃO
E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS
Virmondes Cruvinel Filho
CAPÍTULO 4 – Lawfare no contexto do estado de exceção e do neoliberalismo
4.1ATIVISMO JUDICIAL, PUNITIVISMO E LAWFARE
Caio Alcântara Pires Martins
4.2 O USO POLÍTICO DO DIREITO PENAL
Jacson Zilio
4.3A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO COMO CAMINHO POSSÍVEL PARA COMBATER O ESTADO DE EXCEÇÃO
Elias Menta Macedo
4.4O ACADÊMICO, O ESTADO DE EXCEÇÃO E O LAWFARE
Rafaela Félix dos Santos Luciana Rodrigues de Oliveira
CAPÍTULO 5 – Lawfare como instrumento de coação do magistério
5.1A EROSÃO DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO
Jacson Zilio
5.2O LAWFARE NO BRASIL: BREVE RETROSPECTIVA
Eugênio Aragão
5.3O LIBERALISMO CLÁSSICO NÃO ADMITE QUE O ESTADO PRATIQUE LAWFARE
Igor Escher Pires Martins
5.4O MAGISTÉRIO SOB O ESTADO DE EXCEÇÃO
E O NEOLIBERALISMO EXTREMADO
Nilton Brandão
Flávio Alves da Silva
CAPÍTULO 6 – Lawfare e atividade parlamentar
6.1DIREITO PENAL DO INIMIGO, ESTADO POLICIAL E LAWFARE
Demóstenes Torres
6.2O TAC DE FUNÇÃO LEGIFERANTE COMO LAWFARE DANOSO À EDILIDADE E CIDADANIA
Vereador Anselmo Pereira
6.3DESVIRTUAMENTO DOS INSTITUTOS DE COMPOSIÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PERSEGUIÇÃO
Marcello Terto
CAPÍTULO 7 – Estudo de caso paradigmático de Lawfare Parecer jurídico
Osmar Pires Martins Junior
Igor Escher Pires Martins
Eliomar Pires Martins
CAPÍTULO 8 – Lawfare, desenvolvimento e soberania nacional
8.1LAWFARE E SOBERANIA NACIONAL: DO QUE SE TRATA?
Roberto Requião
8.2RETOMAR A CENTRALIDADE DA QUESTÃO NACIONAL PELO DESENVOLVIMENTO
Aldo Rebelo
8.3EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA SOBERANIA
Clair da Flora Martins
8.4LAVA JATO E LAWFARE GEOPOLÍTICO
Osmar Pires Martins Junior
CAPÍTULO 9 – Considerações finais: à luta pelo estado democrático de direito!
Osmar Pires Martins Junior
Apêndice A – "E a casa dos idosos de Goiás desapareceu..."
Apêncide B – Relação dos inscritos no
Painel de Debate sobre Lawfare
Apêndice C – Acervo fotográfico do Painel de Debate sobre Lawfare e do Movimento pela Soberania Nacional e Popular
Referências bibliográficas