A dignidade humana em Kant e a dignidade de coletividades (eBook)

Faustino Matos Leite é advogado militante. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2003). É especialista em Direito Constitucional (2008) e Mestre em Direitos Humanos (2015) pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Foi professor substituto de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UFG. Atuou como professor convidado da especialização em Direito Público (Constitucional e Administrativo), Direito Civil e Processual Civil e de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA. E-mail para contato: faustinomljur@gmail.com Visite: www.faustinomatos.com.br

AGRADECIMENTOS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1. ALGUNS SENTIDOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VISÃO JURÍDICA-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
1.1. Considerações Sobre o Desenvolvimento do Conceito de Dignidade da Pessoa Humana na Europa
1.2. A Irradiação do Conceito de Dignidade da Pessoa Humana em Constituições, Tratados e Declarações do Século XX
1.3. A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: histórico e natureza jurídica
2. A CONCEPÇÃO KANTIANA DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
2.1. A liberdade como um dos alicerces da dignidade humana
2.2. O uso puro da razão na construção de leis práticas puras (leis morais)
2.3. O Imperativo Categórico após a Fundamentação da Metafísica dos Costumes
3. A INCOMPLETUDE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ORIENTAÇÃO KANTIANA DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA
3.1. A insuficiência da interpretação de dignidade da pessoa humana calcada em Kant face às demandas inerentes ao Estado Social de Direito brasileiro
3.2. As limitações da interpretação kantiana de dignidade da pessoa humana em face da concepção de dignidade do meio ambiente e de gerações futuras
3.3. A insuficiência da interpretação kantiana de dignidade da pessoa humana em face da possibilidade de construção do conceito de dignidade de coletividades
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS