Direito à cidade - Leonardo José Martins Mendes

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Direito à cidade (eBook)

direito e garantia fundamental a ser desvendado e explorado em seu sentido jurídico

Leonardo José Martins Mendes (Autor)

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2020
156 Seiten
Editora Dialética (Verlag)
978-65-5877-026-8 (ISBN)

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A expressão direito à cidade foi criada pelo filósofo francês Henri Lefebrev em 1968 por meio de seu livro intitulado Le Droit à la ville em manifesta reflexão sobre as consequências dos processos de industrialização e urbanização e seus resultados político-sociais e econômico-sociais. No Brasil, a partir da década de 90, a expressão direito à cidade passa a ser utilizada por vários movimentos sociais para reivindicação contra segregação e exclusão social, contra especulação imobiliária, contra a negligência, em geral, dos gestores públicos em relação ao espaço urbano. Várias são as ciências que estudam e definem o direito à cidade; entretanto, o que significa a expressão direito à cidade para o Direito? O que compreendem os tribunais sobre essa expressão? Qual o significado jurídico dessa expressão ou qual o conteúdo desse direito?

Erscheint lt. Verlag	30.10.2020
Verlagsort	Belo Horizonte
Sprache	portugiesisch
Themenwelt	Recht / Steuern
ISBN-10	65-5877-026-1 / 6558770261
ISBN-13	978-65-5877-026-8 / 9786558770268

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