A participação popular no processo de eleição de bens culturais - Laura Dias Rodrigues de Paulo

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A participação popular no processo de eleição de bens culturais (eBook)

Laura Dias Rodrigues de Paulo (Autor)

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2020
180 Seiten
Conhecimento Livraria e Distribuidora (Verlag)
978-65-86529-15-9 (ISBN)

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A obra analisa o instituto do tombamento a fim de propor-lhe uma nova epistemologia, a qual passe a prever algum instrumento de participação popular no seu trâmite. Tal instrumento deve ser apto a aferir uma relação de "reconhecimento" entre comunidade e bem, em suas três esferas, afetiva, legal e solidária. Essa perspectiva foi fundamentada na Teoria do Reconhecimento, de Axel Honneth. Com o intuito de verificar a aplicabilidade da participação popular, foi analisado o estudo de caso do distrito de Miguel Burnier, pertencente ao município de Ouro Preto.

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Novos Direitos e Novos Sujeitos do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2014). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Oficiala do Ministério Público do Estado de Minas Gerais atuando na 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Preto, cujas atribuições incluem, em seu rol, a tutela do Patrimônio Histórico e Cultural.

Erscheint lt. Verlag	29.6.2020
Verlagsort	Belo Horizonte
Sprache	portugiesisch
Themenwelt	Recht / Steuern
Schlagworte	Democracia_Deliberativa • Miguel_Burnier • Participação_Popular • Teoria_do_Reconhecimento • tombamento
ISBN-10	65-86529-15-8 / 6586529158
ISBN-13	978-65-86529-15-9 / 9786586529159

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