Direito empresarial e ambiente legal (eBook)

Cristina Gomiero, mestre em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com certificação pela Universidade Federal de Pernambuco, pós-graduada em direito civil e graduada em direito. Membro fundadora do ILEJ – Instituto Luso-Brasileiro de Estudos Jurídicos. Membro da Comissão OAB/SP na Faculdade e Comissão de Ensino Jurídico na OAB/SBC. Premiada como professora emérita pela OAB/SBC e laureada por mérito docente pela OAB/SP. Advogada atuante na área de direito privado e professora de direito.

Sumário
Capítulo 1
Introdução ao direito empresarial e à gestão empresarial
1 Atividade empresarial
2 Regime jurídico da livre-iniciativa
3 Registro do empresário e da empresa
4 Estabelecimento empresarial
Considerações finais
Referências
Capítulo 2
Espécies de sociedades existentes na legislação nacional
1 Pessoa jurídica e sociedade empresarial
2 Sociedade em conta de participação
3 Sociedade em nome coletivo
4 Sociedade em comandita simples
5 Sociedade limitada
6 Sociedade anônima
7 Dissolução de sociedades
Considerações finais
Referências
Capítulo 3
Direito internacional: contratos empresariais internacionais e nacionais
1 Direito internacional
2 Comércio e contratos internacionais
3 Incoterms
4 Dumping
5 Contratos mercantis
Considerações finais
Referências
Capítulo 4
Direito do trabalho: conceitos gerais do direito do trabalho na gestão empresarial e de pessoas
1 Contrato de trabalho
2 Espécies de contrato de trabalho
3 Verbas trabalhistas
4 Rescisão do contrato de trabalho
5 Assédio moral no ambiente de trabalho
6 Monitoramento eletrônico no contrato de trabalho
Considerações finais
Referências
Capítulo 5
Direito do consumidor: direitos e deveres
1 Direito do consumidor
2 Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço
3 Qualidade e segurança dos produtos e serviços
4 Vícios e defeitos
5 Garantias sobre o produto e o serviço
6 Publicidade
Considerações finais
Referências
Capítulo 6
Direito tributário: deveres tributários na gestão empresarial
1 Direito tributário
2 Princípios tributários
3 Espécies tributárias
4 Impostos federais, estaduais e municipais
Considerações finais
Referências
Sobre a autora