As audiências no processo civil brasileiro - Henrique Rosmaninho Alves

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As audiências no processo civil brasileiro (eBook)

uma análise sobre a obrigatoriedade da audiência de conciliação

Henrique Rosmaninho Alves (Autor)

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2020
112 Seiten
Conhecimento Livraria e Distribuidora (Verlag)
978-65-86529-60-9 (ISBN)

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A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis capítulos que irão abordar: os princípios enquanto normas jurídicas; as audiências existentes no processo civil brasileiro; os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil brasileiro; o atual cenário da conciliação no país; e, por fim, fazer uma reflexão acerca da possibilidade de se estabelecer uma exceção à regra da obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação quando o réu não anui para a sua dispensa, exceção essa fundada na atuação dos princípios da eficiência, da boa-fé processual e da duração razoável do processo conjugados com o dever de atuação das partes e do magistrado ao dirigir o processo.

Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutorando em Direito Constitucional pela PUCMinas. Professor na Faculdade ISEIB de Betim e no IMEC-Betim. Diretor Jurídico do IMTEC. Sócio fundador do escritório Lopes e Rosmaninho Advocacia.

Erscheint lt. Verlag	1.10.2020
Verlagsort	Belo Horizonte
Sprache	portugiesisch
Themenwelt	Recht / Steuern
Schlagworte	audiências • conciliação • Direito Civil • PROCESSO CIVIL
ISBN-10	65-86529-60-3 / 6586529603
ISBN-13	978-65-86529-60-9 / 9786586529609

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