DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (eBook)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. É especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela UniAnhanguera; mestre em Ciências Ambientais pela UniEvangélica. Atualmente é professora titular do Centro Universo - Goiânia. Atua em Direito Civil há mais de 20 anos, principalmente, na parte geral do Código Civil, obrigações, contratos, posse, propriedade, família, responsabilidade civil, sucessões, orientações de trabalhos de pesquisa de conclusão de curso e orientação de trabalhos de iniciação científica. Possui um canal no Instagram, onde posta vídeos sobre temas jurídicos (@aulajuridica).

PREFÁCIO
QUE BOM TER VOCÊ AQUI COMIGO!
CAPÍTULO 1
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
1.1 CONCEITO DE OBRIGAÇÃO
1.2 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1.3 ELEMENTOS ESSENCIAIS DA OBRIGAÇÃO
1.4 FONTES DAS OBRIGAÇÕES
1.5 DIREITO OBRIGACIONAL E DIREITO REAL
CAPÍTULO 2
MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
2.1 OBRIGAÇÃO DE DAR
2.1.1 Espécies de Obrigação de Dar
2.2 OBRIGAÇÃO DE FAZER
2.2.1 Espécies de Obrigação de Fazer
2.2.1.1 Obrigação de Fazer Fungível
2.2.1.2 Obrigação de Fazer Infungível
2.3 OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
2.4 OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA
2.4.1 Casos concretos
2.4.1.1 Inexequibilidade por culpa do devedor
2.4.1.2 Perecimento por culpa do credor
2.5 OBRIGAÇÃO FACULTATIVA
2.6 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS
2.7 OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
2.7.1 Semelhanças e Diferenças entre as Obrigações Indivisíveis e Solidárias
2.7.2 Espécies de Obrigações Solidárias
2.7.2.1 Obrigação Solidária Ativa
2.7.2.2 Obrigação Solidária Passiva
2.7.3 Inadimplemento da Obrigação Solidária
2.8 OBRIGAÇÃO DE MEIO
2.9 OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
2.10 OBRIGAÇÃO DE GARANTIA
2.11 OBRIGAÇÃO PROPTER REM
2.12 OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS
2.12.1 Espécies de Obrigações Condicionais
2.12.1.1 Obrigação Condicional Suspensiva
2.12.1.2 Obrigação Condicional Resolutiva
2.12.1.3 Obrigação Condicional Potestativa
2.13 OBRIGAÇÕES MODAIS
2.14 OBRIGAÇÕES A TERMO
2.15 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS
2.16 OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDA
CAPÍTULO 3
DOS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES
3.1 PAGAMENTO
3.1.1 Lugar do Pagamento
3.1.2 Tempo do Pagamento
3.1.2.1 Mora
3.2 PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO
3.2.1 Espécies de Consignação
3.3 PAGAMENTO POR SUB-ROGAÇÃO
3.4 IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO
3.5 DAÇÃO EM PAGAMENTO OU DATIO IN SOLUTUM
3.6 NOVAÇÃO
3.6.1 Espécies de Novação
3.7 COMPENSAÇÃO
3.7.1 Espécies de Compensação
3.7.2 Requisitos da Compensação Legal e Judicial
3.8 CONFUSÃO
3.8.1 Espécies de Confusão: art. 382 do CCB
3.9 REMISSÃO OU PERDÃO DA DÍVIDA
3.9.1 Espécies de Remissão
3.10 CLÁUSULA PENAL
3.10.1 Conceito
3.10.2 Natureza Jurídica
3.10.3 Espécies de Cláusula Penal
3.10.4 Requisitos para exigibilidade da cláusula penal
3.10.5 Efeitos da Cláusula Penal
CAPÍTULO 4
DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
4.1 CESSÃO DE CRÉDITO
4.2 ASSUNÇÃO DA DÍVIDA OU CESSÃO DE DÉBITO
CAPÍTULO 5
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DO CONTEÚDO
RESPOSTAS