União estável (eBook)
35 Seiten
Editora Blucher (Verlag)
978-65-5506-025-6 (ISBN)
A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável.
A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes.
Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.
Procuradora do Banco Central, especialista e mestre em Direito Econômico, psicanalista e autora do livro "O sigilo bancário e a jurisprudência do STF" (Editora IASP - Instituto dos Advogados do Brasil, 2017).
Introdução
Requisitos para a união estável
Prazo mínimo de convivência
Necessidade de os conviventes residirem juntos
Acréscimo de sobrenomes
Estado civil dos companheiros
União estável heteroafetiva
União estável homoafetiva
União estável × casamento
União estável × namoro
Contrato de namoro
Formalização da união estável
Regimes de bens possíveis na união estável
Separação obrigatória de bens dos maiores de 70 anos
Como provar a união estável?
Conversão da união estável em casamento
A herança na união estável
A dissolução da união estável
Direito real de habitação
Pensão alimentícia e união estável
Guarda de filhos após a dissolução da união estável
Regulamentação de visitação a animais após a dissolução da união estável
Uniões estáveis simultâneas e seus efeitos previdenciários
Reconhecimento da união estável após a morte de um dos companheiros
Universo "sugar" e união estável
Uniões estáveis poliafetivas
Perguntas e respostas
Referências
Indicações de vídeos
| Erscheint lt. Verlag | 12.6.2020 |
|---|---|
| Verlagsort | São Paulo |
| Sprache | portugiesisch |
| Themenwelt | Recht / Steuern ► Privatrecht / Bürgerliches Recht |
| Schlagworte | amaziar • Casamento • Direito Civil • Direito de Família • Namoro • Noivado • poliamor |
| ISBN-10 | 65-5506-025-5 / 6555060255 |
| ISBN-13 | 978-65-5506-025-6 / 9786555060256 |
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