Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil - Fernando de Souza Amorim

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Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil (eBook)

Fernando de Souza Amorim (Autor)

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2022
142 Seiten
Conhecimento Livraria e Distribuidora (Verlag)
978-65-5387-041-3 (ISBN)

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O livro investiga os chamados contratos coligados, que se verificam quando há uma pluralidade de negócios jurídicos válidos e aptos a produzir efeitos e uma conexão entre eles, mas, não necessariamente, celebrados entre as mesmas partes. Não obstante esses contratos representem um avanço do ponto de vista econômico, como não têm regulamentação legal, os conflitos que deles podem surgir não encontram respostas prontas no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente o questionamento sobre a possibilidade de responsabilização civil entre este tipo de contratantes e qual a sua extensão. Assim, o autor acredita que a sua análise deve considerar a sua existência enquanto sistema, levando à responsabilização de um contratante, a princípio terceiro, mas integrante da coligação contratual.

Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio Educacional. Especialista em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional. Tabelião de Protesto. Oficial de Registro de Imóveis Interino.

Erscheint lt. Verlag	18.7.2022
Verlagsort	Belo Horizonte
Sprache	portugiesisch
Themenwelt	Recht / Steuern ► Privatrecht / Bürgerliches Recht
Schlagworte	coligação • contratos • Direito Civil • Direito Constitucional • PARCERIAS
ISBN-10	65-5387-041-1 / 6553870411
ISBN-13	978-65-5387-041-3 / 9786553870413

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