Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano - Diogo Bacha e Silva

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Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano (eBook)

o Tribunal Constitucional plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial

Diogo Bacha e Silva (Autor)

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2020
362 Seiten
Conhecimento Livraria e Distribuidora (Verlag)
978-65-86529-21-0 (ISBN)

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O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se que a Constituição é um projeto que relaciona política e direito e se mantém aberto para a inclusão de novas minorias e novos sujeitos constitucionais.

Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2019), mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM (2012) e graduado em Direito (2008). Professor da Faculdade de São Lourenço, associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e associado do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Membro da rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.

Erscheint lt. Verlag	16.7.2020
Verlagsort	Belo Horizonte
Sprache	portugiesisch
Themenwelt	Recht / Steuern
Schlagworte	constitucionalismo • Constituição • Constituição latina • Direito Constitucional • Direitos fundamentais • Garantias Constitucionais • História direito • Teoria da constituição
ISBN-10	65-86529-21-2 / 6586529212
ISBN-13	978-65-86529-21-0 / 9786586529210

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