Estatuto da Pessoa com Deficiência (eBook)

Antônio Cláudio da Costa Machado é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP desde 1984 e de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (ESMAT), desde 2010. Foi, também, professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário Fieo (Unifieo), entre 2000 e 2003. Professor de Mestrado em Direitos Humanos Fundamentais da Unifieo desde 2004. Foi professor do curso de mestrado da Universidade de Guarulhos (UNG) entre 2000 e 2004 e da Universidade de Franca (Unifran) entre 2000 e 2006. Foi coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPP) entre 2008 e 2013. Autor e organizador de mais de 30 livros jurídicos, integrou mais de 250 aulas de pós-graduação e proferiu mais de 300 palestras. É advogado, consultor jurídico e parecerista. Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga é graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1984). Mestre (1994) e doutora (1999) em Direito pela FHDSS. Foi coordenadora dos cursos de pós-graduação stricto sensu: Mestrado em Direito Público e em Direito Privado (2003) na Universidade de Franca. Coordenadora de Técnicas e Elaboração de Monografia da Faculdade de Direito de Franca. Coordenadora do Curso de Aperfeiçoamento da FHDSS (2007). Coordenou o curso de Direito da Unesp, Franca (2011-2014). Atualmente é chefe do Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho da FHDSS e professora assistente doutora (RDIPD), com experiência na área de Direito, ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: parte geral, direitos da personalidade, direito de família e responsabilidade civil. Docente da pós-graduação (Mestrado) em Direito na área de Direito de Família da Unesp, Franca. Avaliadora de cursos e institucional do Ministério da Educação. Líder de pesquisa da CNPq e membro do IBDFAM. Luciana Esteves Zumstein Ribeiro é graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997). Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (2001). Advogada. Professora de Direito do Consumidor na Universidade de Franca (2017) e professora titular da disciplina Direito Civil na Universidade de Franca (2018): Direito das Obrigações, Contratos, Direito de Família e Direito das Sucessões. Membro do grupo de pesquisa do CNPq "O Direito de família contemporâneo e as relações sociais".