Direito penal e terrorismo - João Edson de Souza

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Direito penal e terrorismo (eBook)

Uma perspectiva luso-brasileira

João Edson de Souza (Autor)

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2020
148 Seiten
Paco e Littera (Verlag)
978-85-462-1996-4 (ISBN)

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A obra "Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira" apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo, o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque/EUA. Diante deste fato trágico, as legislações passaram a impor penas mais severas e, o principal, desenvolveram mecanismo de cooperação internacional para fiscalizar e impedir a ocorrência de atos terroristas. A base deste trabalho busca analisar o terrorismo, seu surgimento, sua evolução até os dias atuais, concluindo com um estudo sobre os principais institutos que figuram na legislação antiterrorista.

Mestre em Direito e doutorando em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito Processual pelo Uniasselvi. Bacharel em Direito pela UCPel. Promotor de Justiça no estado do Tocantins.

Nota do autor
Siglas e abreviaturas
Introdução
1. Terrorismo
2. Regramento jurídico
3. A persecução penal para apuração das práticas terroristas
4. Direito penal internacional como resposta ao terrorismo
Considerações finais
Referências

Erscheint lt. Verlag	1.6.2020
Verlagsort	Jundiaí
Sprache	portugiesisch
Themenwelt	Recht / Steuern
Schlagworte	Direito penal • Direito Processual Penal • persecução penal • REGRAMENTO JURIDICO • terrorismo
ISBN-10	85-462-1996-6 / 8546219966
ISBN-13	978-85-462-1996-4 / 9788546219964

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