Direitos Emergentes na Sociedade Global (eBook)

Direitos Emergentes na Sociedade Global: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM compreende uma coletânea de artigos produzidos pelos professores do PPGD/UFSM, nos anos de 2014 e 2015, e reflete, a partir de variados temas, sobre os desafios no campo do Direito decorrentes das vicissitudes do espaço-tempo global. O livro está estruturado em duas partes inter-relacionadas, mas que confluem para frentes discursivas próprias: os Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade e o Direito na Sociedade em Rede.
A obra Direitos Emergentes na Sociedade Global: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM é o resultado dos esforços científicos dos professores pesquisadores vinculados ao PPGD no sentido de contribuir para a significação do Direito em um espaço-tempo global que produz novas demandas humanas.
Para esse debate, os autores situam seu olhar em dois vieses temáticos que se inter-relacionam: os Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade e o Direito na Sociedade em Rede. Contudo, essas frentes discursivas possuem potencialidades próprias de abordagem por meio de variáveis no campo da relação entre o capital, o humano e o meio, bem como por meio do impacto no humano e no tecido social da tecnologia informacional.
O Direito é desafiado, nesse contexto, a significar o seu significado e a ressignificar os seus institutos, tanto pelo protagonismo da sociedade civil como pelo reconhecimento da importância de reconstrução do espaço-tempo local da ação humana. Assim, o livro Direitos Emergentes na Sociedade Global busca estabelecer esse diálogo, que repousa no papel do Estado e no sentido do constitucionalismo moderno.
O livro é composto por dez capítulos que possuem uma diversidade temática nos seguintes campos: Jurisdição e Processo Civil; Migrações Internacionais e Políticas de Direitos Humanos; Desafios Normativos diante da Mudança Climática; Propriedade Intelectual; Mercantilização da Terra; Relações de Classe; Internacionalização dos Direitos Humanos; Transparência na Gestão Pública do Poder Judiciário; e Constitucionalização do Direito na Era da Sociedade Tecnológica.