A Responsabilidade do pai biológico frente a paternidade sócio afetiva
Seiten
2019
Novas Edicoes Academicas (Verlag)
978-613-9-71636-4 (ISBN)
Novas Edicoes Academicas (Verlag)
978-613-9-71636-4 (ISBN)
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O presente trabalho pretende analisar o Recurso Extraordinário nº 898.060, do Supremo Tribunal Federal a fim de vislumbrar a preponderância da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica e seus efeitos. Diante disto, será analisado o instituto da família e suas concepções de acordo com cada momento histórico cultural, vislumbrando suas peculiaridades diante do texto constitucional e civil. Serão abordado os conceitos de família de acordo com o texto constitucional e suas modificações em cada período histórico. Outrossim, vislumbra os direitos conquistados pelos afetos no decorrer da mudança de cada Constituição até a atual, bem como as conquistas também elencadas no Código Civil de 2002. Também estarão em análise as concepções atuais das instituições de famílias e os seus reflexos no campo do direito de família bem como na esfera sucessória. A partir da doutrina e da jurisprudência atual será demostrado o entendimento acerca da responsabilidade do pai biológico e do socioafetivo.
Erscheinungsdatum | 28.02.2019 |
---|---|
Sprache | portugiesisch |
Maße | 152 x 229 mm |
Gewicht | 118 g |
Themenwelt | Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht |
Recht / Steuern ► EU / Internationales Recht | |
Recht / Steuern ► Privatrecht / Bürgerliches Recht ► Familienrecht | |
Schlagworte | Paternidade biológica e socioafetiva • Recurso Extraordinário 898.0600 STF • Responsabilidade Legal |
ISBN-10 | 613-9-71636-5 / 6139716365 |
ISBN-13 | 978-613-9-71636-4 / 9786139716364 |
Zustand | Neuware |
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