Direito das Crianças à Convivência com Familiares
Seiten
2017
Novas Edicoes Academicas (Verlag)
978-620-2-03828-7 (ISBN)
Novas Edicoes Academicas (Verlag)
978-620-2-03828-7 (ISBN)
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O título deste trabalho fala no direito da criança à convivência com outros familiares, mas quem são estes familiares? São aqueles que são estranhos à relação pais-filhos, no fundo vamos buscar influência do direito norte-americano que fala em "third-party visitations", quando falamos em familiares referimo-nos a todas as figuras de referência, 'attachment figures', aquelas pessoas com quem há mais do que um vínculo próximo, relações que envolvem um efeito positivo no desenvolvimento psicológico e emocional da criança. Todavia, por uma questão de método e organização, este trabalho incidirá sobretudo no direito ao convívio entre netos e avós, fazendo apenas breves referências a outras figuras. No entanto, reforço esta posição de que o direito ao convívio tem sido - cada vez mais - reconhecido em relação a outras figuras que extravasam o vínculo biológico, denotando a forte influência das situações de facto de afecto que o Direito tem vindo a legitimar e a tutelar.
Erscheinungsdatum | 16.09.2019 |
---|---|
Sprache | portugiesisch |
Maße | 152 x 229 mm |
Gewicht | 91 g |
Themenwelt | Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht |
Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Recht / Sonstiges | |
Recht / Steuern ► EU / Internationales Recht | |
Recht / Steuern ► Privatrecht / Bürgerliches Recht ► Familienrecht | |
Schlagworte | direito à convivência • direito das crianças • direito de visita • direito dos avós • Relações Familiares • responsabilidades parentais |
ISBN-10 | 620-2-03828-4 / 6202038284 |
ISBN-13 | 978-620-2-03828-7 / 9786202038287 |
Zustand | Neuware |
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