O Direito de Família na Visão Codificada e Constitucionalizada
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2017
Novas Edicoes Academicas (Verlag)
978-620-2-03399-2 (ISBN)
Novas Edicoes Academicas (Verlag)
978-620-2-03399-2 (ISBN)
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Trata o presente livro sobre a análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais relativos ao Direito de Família, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo referentes às relações familiares no Código Civil de 1916, e no Código Civil de 2002, a fim de identificar a adaptação dos Códigos ao modelo da Constituição Federal de 1988. Tal abordagem permite a compreensão dos Princípios Constitucionais em matéria de Família, como a Igualdade jurídica dos cônjuges, dos filhos, o Princípio da Liberdade, da afetividade sobretudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, como ponto central da presente pesquisa. Utiliza-se também jurisprudências anteriores e posteriores a Carta Magna de 1988, a fim de abordar a matéria doutrinária de todo o trabalho na perspectiva prática exemplificativa, focando as decisões nos aspectos históricos e principiológicos da matéria.
Erscheinungsdatum | 04.03.2022 |
---|---|
Sprache | portugiesisch |
Maße | 152 x 229 mm |
Gewicht | 181 g |
Themenwelt | Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht |
Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Recht / Sonstiges | |
Recht / Steuern ► EU / Internationales Recht | |
Recht / Steuern ► Privatrecht / Bürgerliches Recht ► Familienrecht | |
Schlagworte | Codigo Civil • Código Civil • Constitucionalização • Constituição Federal • dignidade da pessoa humana • Direito de Família • principios • Princípios |
ISBN-10 | 620-2-03399-1 / 6202033991 |
ISBN-13 | 978-620-2-03399-2 / 9786202033992 |
Zustand | Neuware |
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