A Atuação do Ministério Público na Auditoria das Fundações

A presente obra traz orientações teóricas e práticas sobre os mecanismos de Prestação de Contas utilizados pelo Ministério Público no velamento das Fundações de Direito Privado. Tendo em vista a importância crescente das instituições do Terceiro Setor na sociedade hodierna, este livro busca identificar as nuances fiscalizatórias que norteiam a probidade nesta esfera organizacional. Para tanto, discorre-se acerca dos aspectos ontológicos do Ministério Público e das Fundações, culminando com uma interpretação analítica e inovadora acerca das práticas de auditoria inerentes a esta relação de controle. Destarte, o arcabouço teórico contido nestas páginas viabiliza o aprimoramento do atual mecanismo de accountability (SICAP) utilizado pelas Fundações e pelo Ministério Público de 22 estados brasileiros, dando as diretrizes necessárias para uma auditoria das prestações de contas mais ampla e eficiente.